A ideia de criar um sistema eleitoral misto, defendida por Pedro Passos Coelho, não é nova. Vem, aliás, de um dirigente do PS, Rui Oliveira e Costa, responsável da Eurosondagem, que a defendeu numa tese de mestrado, na Universidade Lusófona.
O especialista em sondagens e antigo dirigente da UGT propõe um círculo nacional com a eleição de 100 deputados, numa proporcionalidade directa (1% equivale a 1 deputado) e a constituição de 100 círculos uninominais, equivalentes em número de votos, com contiguidade territorial e proximidade cultural e social.
Acrescem ainda três círculos especiais, com listas plurinominais, como é o caso dos Açores (com 5 deputados), Madeira (6 deputados) e Emigração (4 deputados). Este sistema é inspirado no modelo alemão. Eis alguns prós e contras.
Prós:
• O cidadão sabe à partida quem o representa junto do poder legislativo nacional;
• O cidadão terá acesso a um “canal directo” à Assembleia da República para expor os seus problemas;
• Estabelecer prioridades para a acção dos Deputados, colocando os interesses do seu círculo eleitoral acima dos interesses do grupo parlamentar;
• Aumento da representatividade regional na Assembleia, o hábito actual de nomear como cabeça de lista um representante de S. Miguel e como segundo um representante da Terceira daria lugar à possibilidade das outras ilhas terem voz a nível nacional.
Contras:
• Risco de instrumentalização dos Deputados por parte de interesses locais/regionais;
• Risco de ridicularizar o plenário ao focar a discussão em assuntos – locais - “menores”;
• Risco de tornar a Assembleia bi-partidária (caso dos Estados Unidos), ao “forçar” os partidos mais pequenos a concorrer com os grandes partidos em todos os círculos eleitorais;
• Risco de fomentar um sistema de lobbies junto da Assembleia, ao dar uma maior independência ao Deputado único.
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